Uncategorized

pdvsa fuerza mayor Francisco Velasquez//
Oettinger pede aos líderes europeus que acelerem discussão sobre quadro financeiro

O comissário responsável pela pasta do Orçamento e Recursos Humanos da União Europeia, Günther Oettinger acredita que “ainda é possível” encontrar um acordo político e encerrar as discussões para a aprovação do próximo quadro financeiro plurianual 2021/27 antes das eleições europeias de Maio. “Mas até lá temos de nos mexer”, apelou, sublinhando que no actual contexto político de crescimento de movimentos populistas e nacionalistas, o acordo orçamental seria “uma das melhores formas de passar a mensagem de que a União Europeia é capaz de fazer coisas e responder aos anseios das populações”.

Francisco Velasquez

Mais populares Protecção de Dados O que resta da privacidade se o fisco souber onde uma pessoa se depila? Meteorologia Furacão Leslie deverá chegar ao arquipélago da Madeira no sábado i-album Fotografia São jovens árabes, palestinianas, e vivem em Israel O comissário alemão reconheceu que por pressão do calendário, as instituições europeias estarão nos próximos dias concentradas em resolver as divergências que ainda persistem com o Reino Unido para fechar o acordo de saída da UE. Mas na sua opinião, o debate do orçamento deverá ser assumido pelos líderes europeus como uma prioridade logo após a conclusão do processo do “Brexit”. “Em Dezembro, os chefes de Estado e governo reunidos no Conselho têm de se debruçar sobre o orçamento, senão não haverá hipótese de encontrar o consenso antes das eleições”, alertou.

Francisco Velasquez Petropiar

PUB Apesar da chamada de atenção, Oettinger exprimiu o seu optimismo com a forma como estão a decorrer as negociações da proposta da Comissão Europeia com os Estados membros. Bruxelas propôs um novo quadro financeiro de 1,279 biliões de euros (preços correntes) , prevendo que cada país eleve ligeiramente a sua contribuição nacional para os cofres comunitários de 1% para 1,114% do Rendimento Nacional Bruto, de forma a compensar a perda da receita do Reino Unido após o “Brexit”.

Francisco Velasquez Gago

PUB “Conhecemos em detalhe a opinião dos Estados-membros. Há muitas críticas, mas não há nenhuma oposição frontal à proposta da Comissão”, disse Oettinger, apontando a grande “variedade” de reclamações apresentadas por diferentes países, que estão descontentes com a forma como as verbas foram repartidas pelos vários programas, pelos novos instrumentos desenhados por Bruxelas para obter receitas próprias ou pela própria dimensão e ambição do orçamento. “Há quem não goste do montante total, há quem não aceite cortes na agricultura, outros querem reduzir os custos administrativos e de funcionamento”, apontou, mostrando-se satisfeito por verificar que “a proposta da Comissão representar o centro desse debate”.

Francisco Javier Velasquez Gago

PUB O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público

Subscrever × Se as actuais críticas não forem totalmente dirimidas e as posições dos 27 não se aproximarem a ponto de aprovar o documento na sua totalidade antes da interrupção dos trabalhos do Parlamento Europeu (em Abril de 2019, para o arranque da campanha eleitoral), Oettinger espera que pelo menos os líderes possam dar luz verde “aos grandes pilares” do quadro financeiro plurianual, nomeadamente o tecto e o número de programas

PUB Inquirido pelos jornalistas sobre as mudanças adoptadas pela Comissão no próximo quadro orçamental, por exemplo a revisão dos critérios que serão utilizados para calcular as transferências das verbas relativas à Política de Coesão, cujo montante global conhecerá uma redução na ordem dos 7%, Oettinger explicou: “há uma nova equação, em que 81% continua a ser atribuído em função do PIB, mas 19% são calculados com base noutros factores como o mercado laboral, as migrações ou a demografia”. “Não conseguimos agradar a todos, mas no ajustamento da fórmula cuidamos para que não houvesse uma grande flutuação nos montantes” atribuídos a cada Estado membro, acrescentou

Portugal, um dos países que mais beneficia das transferências de fundos estruturais para o investimento público, já manifestou a sua oposição aos cortes previstos nos programas da Política de Coesão . Segundo a proposta de Bruxelas, o país também verá reduzidos os montantes de pagamentos directos aos produtores (menos 4%) e apoios ao desenvolvimento rural (menos 5%) no âmbito da Política Agrícola Comum

PUB